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Escopo Funcional

Síntese do escopo funcional do SSDOi

  • suporte à análise de impactos de atendimento de pleitos de outorgas de águas superficiais;
  • suporte à análise de impactos de atendimento de pleitos de outorgas de águas subterrâneas;
  • suporte à análise de impactos de atendimento de pleitos de lançamento de efluentes;
  • integração de balanços hídricos superficial e subterrâneo e de qualidade da água;
  • integração com CNARH e SNISB e sistemas estaduais, usando a Base de dados ottocodifica na versão (BHO_v6) como parâmetro;
  • parametrização de regras por contexto territorial;
  • gestão de conflitos pelo uso da água;
  • suporte a novas regras especiais de regulação (ex. OGP);
  • integração com bases hidrográficas e sistemas corporativos;
  • suporte à operação federativa entre ANA e estados.

Funcionalidades principais do SSDOi

O escopo funcional do sistema é descrito a partir de Funcionalidades principais, isto é, de grandes aplicações de produto. Cada Funcionalidade contempla operações relacionadas, que serão aperfeiçoadas progressivamente. O escopo funcional do novo SSDOi foi dividido em cinco Funcionalidades principais, as quais são descritas a seguir:

1. Núcleo de Análise de Outorga

Esta aplicação agrega funcionalidades para realizar balanços hídricos para a simulação de impactos do deferimento de pleitos por outorga de uso de águas, de forma a produzir subsídios técnicos para decisão.

Principais funcionalidades:

  • avaliar automaticamente a disponibilidade hídrica para novas solicitações de uso de águas, considerando usos existentes no balanço hídrico;
  • calcular indicadores técnicos, como disponibilidade remanescente, comprometimento hídrico e impacto incremental da demanda;
  • executar balanço hídrico superficial com base hidrográfica oficial;
  • executar balanço hídrico subterrâneo por zonas ou métodos especializados, conforme a versão;
  • incorporar análise de qualidade da água e lançamento de efluentes em versões previstas;
  • permitir execução modular dos balanços, com integração progressiva entre componentes;
  • possibilitar diferentes horizontes temporais de análise, como instantâneo, mensal e anual;
  • considerar propagação de impactos ao longo da rede hidrográfica.

2. Núcleo de Parametrização do Sistema

Esta aplicação disponibiliza mecanismos para configuração das regras, parâmetros e bases utilizadas pela aplicação de análise de outorga.

Principais funcionalidades:

  • definir regras de negócio aplicáveis à análise de outorga;
  • configurar parâmetros globais e territoriais do sistema;
  • registrar a versão da configuração utilizada nas análises;
  • permitir configuração por diferentes escalas espaciais, como nacional, estadual, bacia hidrográfica, trecho de rio ou zona de aquífero, considerando a BHO v6 como referência hidrográfica para análise ;
  • possibilitar a adaptação de regras entre domínios federal e estadual;
  • evoluir de parametrização fixa em código, na v1.0, para parametrização administrável via interface gráfica em versões futuras.

3. Núcleo de Integração com Sistemas Externos

Esta aplicação garante a interoperabilidade entre o SSDOi e os sistemas institucionais necessários à análise.

Principais funcionalidades:

  • integrar com o CNARH para obtenção, atualização ou envio de dados de usuários e usos da água;
  • integrar com o SNISB para dados de barramentos e reservatórios;
  • integrar com bases e sistemas estaduais de recursos hídricos;
  • disponibilizar dados e resultados do SSDOi para consumo por outros sistemas;
  • manter rastreabilidade das integrações realizadas.

4. Módulo de OGP e Regras Especiais de Regulação

Esta aplicação disponibiliza funcionalidades para a análise de pleitos por outorgas com garantia e prioridade e demais regras especiais.

Principais funcionalidades:

  • analisar pedidos em bloco;
  • aplicar regras de priorização;
  • apoiar decisões em contextos de restrição hídrica via simulação de cenários de escassez;
  • registrar critérios especiais aplicados na análise;
  • evoluir para novas regras especiais previstas no plano de trabalho.

5. Módulo de Conflitos e Alocação

Esta aplicação disponibiliza funcionalidades para identificação de conflitos pelo uso da água e para apoio a processos de negociação ou alocação.

Principais funcionalidades:

  • identificar conflitos potenciais entre usos concorrentes;
  • apoiar a análise de alocação de disponibilidade entre usuários ou setores, subsidiando a negociação em contextos de escassez;
  • relacionar conflitos a regras de garantia, prioridade e restrição;
  • apoiar o acompanhamento de impactos de novas outorgas sobre usos existentes.

Relação das Funcionalidades principais com as versões

A v1.0 contempla apenas um subconjunto das Funcionalidades, com foco no Núcleo de análise, Parametrização mínima e Integrações essenciais. As demais Funcionalidades serão incorporadas progressivamente, conforme o mapa de desenvolvimento do produto.

Versões documentadas