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Processos e Fluxos Operacionais

Esta seção descreve os principais processos apoiados pelo SSDOi e seus respectivos fluxos operacionais para análise técnica de solicitações de outorga e apoio ao planejamento de recursos hídricos.

Os fluxos operacionais apresentados representam interações entre usuários, sistemas externos e mecanismos de simulação e apoio à decisão executados pelo SSDOi.

Além do processo de análise de novos pleitos de outorga, o SSDOi amplia a capacidade operacional dos órgãos gestores por meio de mecanismos avançados de:

  • análise técnica das outorgas vigentes;
  • avaliação de conflitos de uso;
  • planejamento de alocação de água;
  • construção e simulação de cenários;
  • aplicação de regras especiais de regulação;
  • modelos de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP).

Processos prioritários

Os processos apoiados pelo SSDOi estão organizados em três grupos:

Processos de análise operacional

Contemplam processos relacionados à análise técnica de solicitações de outorga apoiadas pelo SSDOi.

Embora compartilhem uma estrutura operacional semelhante — recebimento da demanda, processamento técnico e geração de subsídio à decisão — cada processo utiliza critérios, parâmetros e modelos específicos conforme a natureza da solicitação.

Os cenários atualmente priorizados são:

  • análise de impacto de uso de águas superficiais;
  • análise de impacto de uso de águas subterrâneas;
  • análise de impacto de lançamento de efluentes.

Processo de planejamento e apoio à decisão

Contempla atividades de planejamento, análise de conflitos e construção de cenários.

Processo administrativo e configuração

Contempla atividades de parametrização e manutenção operacional do sistema.

Relação entre processos e fluxos

Os processos descritos nesta seção representam capacidades de negócio apoiadas pelo SSDOi.

Cada processo pode possuir um ou mais fluxos operacionais associados, descrevendo a sequência de atividades, responsabilidades e interações necessárias para execução das funcionalidades do sistema.

Processo 1 — Processos de análise de outorga

Objetivo

Representar o fluxo operacional comum utilizado pelo SSDOi para apoiar processos de análise técnica relacionados às solicitações de outorga.

Descrição

Independentemente do tipo de solicitação analisada, o SSDOi segue uma estrutura operacional semelhante baseada no recebimento da demanda, recuperação de informações, execução de análises e geração de subsídio técnico à decisão.

As diferenças entre os cenários estão relacionadas aos modelos analíticos, parâmetros utilizados e regras específicas aplicadas.

Cenários apoiados

Uso de águas superficiais

Considera critérios relacionados a:

  • identificação do trecho hidrográfico;
  • recuperação de parâmetros hidrológicos;
  • análise de usos existentes;
  • simulação de impacto incremental;
  • cálculo de disponibilidade remanescente.

Uso de águas subterrâneas

Considera critérios relacionados a:

  • identificação de zonas de balanço;
  • análise de proximidade a poços vizinhos;
  • avaliação de recarga;
  • cálculo da vazão de explotação;
  • simulação de impacto incremental;
  • sustentabilidade hídrica subterrânea.

Lançamento de efluentes

Considera critérios relacionados a:

  • identificação do corpo receptor;
  • recuperação de parâmetros ambientais;
  • comprometimento hídrico;
  • análise de impacto dos lançamentos de efluentes e usos na qualidade da água;
  • simulação de impacto incremental no balanço de qualidade e de quantidade de águas (vazão de diluição e qualidade da água);
  • classificação de trechos de rios.

Fluxo operacional

O fluxo operacional dos processos de análise de novos pleitos de outorga pode ser observado na Figura 1. O processo inicia com o recebimento de uma solicitação por meio do sistema estadual de outorga ou do REGLA. Após a validação documental inicial, a solicitação é classificada quanto à sua aptidão para prosseguir no processo.

Caso a solicitação seja considerada apta, o SSDOi executa atividades de identificação de critérios e parâmetros aplicáveis ao cenário analisado, recupera informações necessárias e realiza simulações técnicas para apoio à decisão.

Os resultados produzidos são revisados pelo analista responsável e encaminhados para aprovação. Ao final, o processo pode resultar na emissão de subsídio técnico ou no indeferimento da solicitação.

flowchart TD

subgraph Req["Requerente"]
A([Solicitação])
end

subgraph Regla["REGLA / Sistema Estadual"]

B[Receber solicitação]
C[Validar documentação]
D{Solicitação apta?}

B-->C-->D

end

subgraph SSDOi["SSDOi"]

E[Identificar critérios e parâmetros aplicáveis]
F[Recuperar parâmetros hidrológicos]
G[Executar simulação]
H[Gerar parecer técnico]
M{Uso significante?}

E-->F-->G-->H

end

subgraph Analista["Analista de Outorga"]

I[Revisar resultado]
J{Aprovar?}

end

subgraph Resultado["Resultado"]

K([Parecer emitido])
L([Indeferimento])

end

A-->B

H-->M
I-->J

M-->|Sim|I
M-->|Não|K

J-->|Aprovado|K
J-->|Rejeitado|L

D-->|Sim|E
D-->|Não|L

style SSDOi fill:#f5f9ff,stroke:#1565c0,stroke-width:2px
style G fill:#e3f2fd
style H fill:#fff3e0

Figura 1. Fluxo operacional genérico utilizado pelo SSDOi para apoio aos processos de análise de outorga.

Processo 2 — Planejamento e simulação de cenários

Objetivo

Representar as capacidades do SSDOi relacionadas ao planejamento hídrico, construção de cenários, avaliação de conflitos de uso e apoio à aplicação de regras regulatórias.

Descrição

Permite realizar análises prospectivas e avaliações de cenários por meio de simulações, comparação de resultados, análise de conflitos e aplicação de critérios regulatórios utilizados no apoio à tomada de decisão.

Fluxo operacional

O fluxo operacional do processo de planejamento e simulação de cenários pode ser observado na Figura 2. O processo inicia quando o Analista de Outorga seleciona um cenário de análise e define os parâmetros que serão utilizados na avaliação técnica.

Após a configuração inicial, o SSDOi executa atividades especializadas de processamento, incluindo simulações hidrológicas, comparação de resultados, avaliação de conflitos entre usos e aplicação de regras regulatórias previamente configuradas.

Ao final do processamento, o sistema consolida as análises realizadas e produz resultados que apoiam atividades de planejamento, avaliação de cenários e tomada de decisão pelos órgãos gestores.

flowchart TD

subgraph Analista

A[Selecionar cenário]
B[Definir parâmetros de análise]

end

subgraph SSDOi

C[Executar simulação]
D[Comparar resultados]
E[Avaliar conflitos]
F[Aplicar regras regulatórias]
G[Gerar análise]

C-->D-->E-->F-->G

end

subgraph Resultado

H([Cenário consolidado])

end

A-->B
B-->C
G-->H

style SSDOi fill:#f5f9ff,stroke:#1565c0

Figura 2. Fluxo de planejamento e simulação de cenários.

Processo 3 — Parametrização e configuração

Objetivo

Representar o processo de gerenciamento e manutenção das configurações utilizadas pelo SSDOi para execução das análises técnicas, simulações e mecanismos de apoio à decisão.

Descrição

Centraliza a administração, o versionamento e a publicação de parâmetros e regras utilizados pelos mecanismos de análise, simulação e apoio à decisão do SSDOi.

Fluxo operacional

O fluxo operacional do processo de parametrização e configuração pode ser observado na Figura 3. O processo inicia quando usuários responsáveis definem necessidades de criação ou atualização de parâmetros utilizados pelo SSDOi.

O sistema realiza atividades de cadastro, versionamento, aplicação de regras territoriais, auditoria e publicação das configurações vigentes.

As configurações aprovadas tornam-se disponíveis para os motores de simulação e passam a ser utilizadas nos processos de análise executados pelo SSDOi.

flowchart TD

subgraph Gerente

A[Solicitar alteração]

end

subgraph SSDOi

B[Versionar parâmetros]
C[Definir regras territoriais]
D[Auditar alterações]
E[Publicar configuração]

B-->C-->D-->E

end

subgraph Motores

F[Atualizar configuração dos motores de simulação]

end

A-->B
E-->F

style SSDOi fill:#f5f9ff,stroke:#1565c0

Figura 3. Fluxo de parametrização e configuração.

Escopo dos fluxos apresentados

Os fluxos desta seção possuem foco funcional e operacional.

O detalhamento técnico de serviços, integrações, estruturas de dados e regras específicas será descrito na documentação de especificações técnicas do SSDOi.